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Elvir Pilar Pinheiro
Sapiranga (RS)
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Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Elvir Pilar Pinheiro
Comentário ·
há 5 anos
Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil.
Dr Paulo Roberto Roseno advogado
·
há 6 anos
Bom dia!
Grato por disponibilizar a peça.
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Elvir Pilar Pinheiro
Comentário ·
há 12 anos
Juízes de Direito ou Estrelas de capa de revista?
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
O que é a vaidade humana. Um Juiz que representa o "Estado" recebendo honrarias por cumprir sua obrigação legal. Como consequência deveria ser afastado do julgamento da operação lava jato ou no mínimo advertido sobre seu comportamento inadequado. Pergunto, a par do fato, que garantias terão os acusados que sua decisão obedecerá os estritos comandas da Lei?
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Recomendações
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Viusmar S. Lima
Artigo ·
há 8 anos
O Depoimento Infantil e o risco de Falsas Memórias na apuração de crime de estupro de vulnerável
RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a influência das Falsas Memórias na apuração do delito contra a dignidade sexual previsto no art. 217 - A do Código Penal Brasileiro, qual seja o...
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